Câmara de Itaporanga cassa mandato do prefeito Douglas Roberto Benini
27/04/2024
(Foto: Reprodução) Douglas Benini (Republicanos) enfrentava Comissão Processante por denúncia de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação. Fábio Benini já assumiu como novo prefeito da cidade. Prefeito Douglas Roberto Benini é cassado pela Câmara de Itaporanga (SP) na sexta-feira (26)
prefeitura de Itaporanga/Divulgação
O prefeito de Itaporanga (SP), Douglas Roberto Benini (Republicanos), foi cassado pelos vereadores da cidade em uma sessão de mais de quatro horas na Câmara, na noite desta sexta-feira (26). Ele enfrentava uma Comissão Processante (CP) por denúncia de irregularidades na administração. Foram seis votos a favor e três contra a cassação.
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Segundo a CP que investigou o prefeito, ele endividou o município em R$ 11 milhões no ano passado com dinheiro recebido pelo Departamento de Esportes durante um evento, que não teve a participação da prefeitura.
A denúncia também citava o recebimento de valores por meio de PIX para o Departamento de Esportes em nome de terceiros.
A comissão considerou que os atos foram ilegais ou imorais, incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo. Com isso, o prefeito foi declarado cassado às 23h16, com 4h39 minutos de sessão. Ele foi julgado com base no Decreto Lei 201 de 1967, conhecido como Lei de Prefeitos.
Como votaram
Vereadores, prefeito e advogado durante sessão em que chefe do Executivo foi
Câmara de Itaporanga/Reprodução
A favor da cassação:
Fábio Benini (PSB)
Gerson Viana (PP)
Robinho (PSDB)
Sérgio Benck (PP)
Fernando Marques (PL)
Márcio Rodrigo (PSDB)
Contra a cassação:
Carlinhos da Ambulância (PSB)
Nilton Pia (PSB)
Renilson Queiroz (Republicanos)
Após a sessão, o prefeito cassado disse que o pedido de cassação trata-se de uma questão política e não administrativa porque, segundo ele, nenhuma irregularidade foi comprovada. Douglas Benini teve 47,42% dos votos nas eleições de 2020, com 3.826 votos recebidos.
Do plenário, população acompanhou sessão da Câmara de Itaporanga (SP) que cassou prefeito da cidade
Jornal Sudoeste Paulista/Cortesia
Quem assume
Prefeitura
Fábio Benini (PSB), então presidente da Câmara de Itaporanga, já assumiu a prefeitura da cidade. A situação ocorreu porque Augusto Manoel de Carvalho, eleito vice-prefeito na chapa de Douglas, morreu, em agosto de 2022, aos 70 anos.
Durante o processo de votação, a defesa do prefeito Douglas Benini chegou a levantar questão de ordem quando foi apresentado o voto do presidente da câmara, pela cassação do prefeito.
Conforme o advogado Paulo de La Rua, Fábio Benini estaria impedido de votar, uma vez que teria interesse na questão, já que assumiria a prefeitura no caso de efetivação da cassação. O pedido foi indeferido.
Câmara
Na vaga deixada por Fábio, deve assumir Elias Lagos Alves. Antes, entretanto, deve haver análise sobre eventual impedimento do suplente. Não há data para a posse.
Cassação de 2019
Em fevereiro de 2019, o então prefeito de Itaporanga Vilson Cacheta (DEM), conhecido como Cacheta, também foi cassado por improbidade administrativa depois de sessão que durou mais de 16 horas.
Segundo a denúncia recebida pela câmara em novembro do ano 2018, o chefe do Executivo teria cometido irregularidades na contratação da nova fonte e da empresa responsável pelo transporte escolar no município.
Ironicamente, Douglas Benini, cassado na sexta-feira, era o vice e assumiu a prefeitura da cidade, em 2019.
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